Conceitos Básicos de Direito Previdenciário: Para quem quer mergulhar no Direito Previdenciário e não sabe por onde começar

O Brasil é o país que envelhece mais rapidamente em toda a história da humanidade.

Nos próximos 25 anos, o Brasil sairá de um patamar de aproximadamente 10% de idosos para mais de 20%, o que afetará diretamente o ramo do direito que mais cresce, o direito previdenciário.

Não bastasse, já nos dias de hoje, segundo dados do CNJ, o INSS é o maior litigante da justiça brasileira.

A tendência é que a judicialização das questões envolvendo matéria previdenciária só aumente.

Além disso, cada vez mais tem se mostrado necessário um conhecimento técnico especializado, tanto pela alta complexidade da legislação previdenciária bem como pelas constantes mudanças jurisprudenciais.

Não à toa, o direito previdenciário, a partir de 2019, passará a integrar o currículo obrigatório das faculdades de direito e será matéria obrigatória no exame da OAB.

Todo conhecimento novo que procuramos obter nos leva a um estado inicial de confusão.

Tudo parece bagunçado e sem sentido.

A impressão que temos é que essa nova área é muito difícil e que nunca vamos conseguir entender.

Mas isso passa.

Com um pouco de persistência, esse sentimento inicial é substituído pela curiosidade e pela empolgação.

Após, quando os institutos estão sedimentados, passam a ser objeto de reflexão e críticas.

O objetivo do presente trabalho é justamente o de auxiliar o estudante na primeira fase da obtenção do conhecimento, ou seja, proporcionar àquele que está tendo o primeiro contato com direito previdenciário o acesso aos principais elementos que identificam esse importante, de forma a facilitar o contato inicial e acelerar o processo de aprendizado e assimilação de conhecimento.

O acesso inicial a essa base fundamental de conhecimento, da forma como exposta, irá proporcionar ao estudante um entendimento, ainda que superficial, daquilo que mais movimenta a análise dos institutos relacionados ao direito previdenciário.

A exposição é simples e deliberadamente limitada; sua intenção, como já salientado, é introdutória.

São ideias e conceitos básicos, mas técnicos, cuidadosamente selecionados para proporcionar um primeiro contato rico e facilitador para os desafios que vêm à frente.