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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Código de Processo Civil (2015): e normas correlatas para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil.
Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial
Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil, encontram-se aqui mais de vinte normas correlatas.
O volume contém ainda a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, bem como um pormenorizado índice temático.
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