Código do IVA e RITI - Notas e Comentários

APRESENTAÇÃO
Comentar legislação é, por definição, uma tarefa incompleta e inacabada.

Um código comentado e anotado é sempre uma obra aberta e em aberto.

Este trabalho não foge à regra.

Ele nasce de um repto da editora Almedina aos coordenadores e foi inicialmente pensado como simples projeto de apoio a universitários, sobretudo, a estudantes de mestrado e pós-graduações do ensino superior em faculdades de contabilidade, gestão, direito, economia e administração.

Cedo, porém, nos demos conta que, com a participação de um acervo de especialistas de várias proveniências, dos melhores existentes no país, este trabalho mereceria divulgação para além dos muros das escolas.

O alargamento da esfera dos destinatários a profissionais (advogados, consultores, revisores e técnicos oficiais de contas, despachantes, professores de fiscalidade, finanças públicas e direito fiscal, etc.) não impediu contudo que neste trabalho se continuasse a pensar, em primeiro lugar, nos estudantes.
Agradecemos vivamente a todos quantos se dispuseram a colaborar com o seu saber e o seu precioso tempo e à editora Almedina pelo incentivo que deu à sua publicação.
De algum modo, esta foi a nossa forma de nos associarmos às comemorações dos 25 anos de vida do IVA, imposto que acabou por marcar o destino das nossas vidas.
Lisboa, 18 de março de 2014
Clotilde Celorico Palma e António Carlos dos Santos