Cidadania e liberdade de discurso

É o cidadão brasileiro livre para dizer publicamente que todos os torcedores do Fluminense estão errados na escolha do seu time de futebol porque ele nunca ganhou um título da Copa Libertadores da América, e que deveriam, então, torcer para o Flamengo que tem o título sulamericano e um título mundial? Ou, ainda, é livre um flamenguista para dizer publicamente que detesta vascaínos, não os aceita em sua casa e nunca concordaria com o casamento de sua filha com um deles?

Em um país com tanta tradição no futebol parece que qualquer um daria uma resposta afirmativa a essas perguntas, sem que sequer tivesse passado os olhos no texto da Constituição Federal ou mesmo tivesse qualquer compreensão acerca de direitos humanos fundamentais, pois não é difícil pensar que se o cidadão é livre para escolher o time que ele quer torcer, ele é livre para manifestar as razões de sua escolha e sua desaprovação em relação à escolha dos outros que torcem para times diferentes.

Tomando o futebol como exemplo para uma discussão sobre liberdade de manifestar publicamente o pensamento acerca da aprovação ou reprovação de ação ou opção tomada por outros indivíduos, não parece haver maiores dúvidas ou complicações, mas basta tomar outros exemplos, em assunto mais sensíveis do que o futebol, para ver que a discussão é mais complexa. Mudem-se as perguntas.

É o cidadão ateu livre para dizer publicamente que todos os cristãos são ignorantes e que estão errados em acreditar em um Deus invisível que se fez homem, veio à Terra, ensinou o único caminho verdadeiro, sacrificou-se pelos erros dos homens, depois de três dias ressuscitou e que julgará todos os homens no pós-morte? É livre o cidadão heterossexual para dizer publicamente que não gosta de homossexuais, que não os aceita em sua casa e que nunca concordaria com o casamento de seu filho com outro homem?

Só mesmo com um estudo profundo acerca da relação entre a cidadania e a liberdade de discurso dentro do regime democrático brasileiro, tal como este livro se propõe a fazer, é que se poderá encontrar pistas para as respostas dessas indagações.