Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Arbitragem no Setor de Energia Elétrica para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica.

Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos.

Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório.

Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.

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