Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Arbitragem para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e da Lei 13.140/2015 – que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial –, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre tantos outros.
Este novo estudo, apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.
Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.
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