ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL: UM CONCEITO MULTIFACETADO

Este livro tem como objetivo introduzir o conceito de acessibilidade no contexto educacional.

O conceito é explanado em diferentes perspectivas: nas diretrizes mundiais como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), no campo do Direito e da Educação e no contexto da cultura.

O texto faz correlação entre o que diz o discurso oficial sobre acessibilidade e sua aplicabilidade na vida cotidiana em que inclusão, exclusão e acessibilidade não são abordadas como conceitos objetivos, contínuos e lineares, mas como princípios indissociáveis e interdependentes, particularmente quando se trata da interação entre pessoas, ambientes e tecnologias.

A acessibilidade nasceu e vem se ampliando no movimento protagonizado pelas próprias pessoas com deficiência.

Assim, este conceito é pensado como um princípio desenvolvido com base nas especificidades da vida desse grupo social.

Quanto se investe na acessibilidade, o modelo social da deficiência é colocado em prática, porque ganham atenção as relações e ambientes excludentes ao invés da ‘suposta incapacidade ou limitação’ da pessoa com deficiência.

Na educação, a acessibilidade pode ser definida em quatro tipos principais: (1) atitudinal; (2) pedagógico-curricular; (3) comunicacional e informacional e (4) arquitetônica.

Este livro está dividido em quatro partes.

A primeira intitulada ‘Conceituando a Acessibilidade no Contexto Histórico, Político e Legal’ tem como objetivo apresentar o movimento histórico em que a acessibilidade foi constituída, a começar pelo período pós-guerra quando os homens mutilados necessitavam de serviços de saúde e de mudanças estruturais para sua reintegração social; passando pelo período da integração educacional, no qual este termo foi inexplorado no Brasil até o ‘bum’ das diretrizes para a Inclusão, no qual houve a disseminação do modelo social da deficiência e, com isso, o conceito de acessibilidade passou a ser reivindicado como um critério fundamental para a eliminação de diferentes barreiras.

Na segunda parte ‘Uma Sociedade Desenhada para as Diferenças Humanas’ discutimos conceitos importantes.

O primeiro conceito é o de Desenho Universal, metodologia que modifica ambientes e tecnologias para tornarem-se comuns e seguros para o uso das diferentes pessoas.

O segundo conceito é o de dignidade humana articulado ao princípio de Adaptação Razoável, apresentados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006).

Por último, chama-se atenção ao conceito de Equidade de Oportunidade que, quando aplicado, busca nivelar chances de participação a partir do reconhecimento das diferenças humanas.

A terceira parte do livro enfatiza os ‘Tipos de Acessibilidade: Transcendendo os Limites do Discurso Oficial em Direção a uma Concepção Cultural’.

O foco deste capítulo é trazer uma discussão mais aprofundada dos quatros tipos de acessibilidade.

A teorização versa a partir da legislação nacional e internacional de inclusão e acessibilidade e dos Estudos Culturais – campo de conhecimento em que as atitudes positivas/favoráveis e discriminatórias/desfavoráveis são analisadas.

Finalmente, na última parte, apresentam-se as ‘Considerações Finais’ com destaque aos principais pontos discutidos no livro.

Enfatiza-se a necessidade de continuidade dos estudos e pesquisas interdisciplinares sobre acessibilidade com o propósito de oferecer possibilidades de transformação da realidade para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência e, consequentemente, da população em geral.