30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas

“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.”

Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa!

Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, há ainda muito trabalho a fazer, mas também é necessário reconhecer a importância do texto constitucional na retomada da democracia, no reconhecimento do pluralismo político, na afirmação da dignidade da pessoa humana e da cidadania como fundamentos existenciais do Estado brasileiro.

“É caminhando que se faz o caminho”, disse em outro trecho do discurso o Deputado Ulisses Guimarães.

O caminho ainda não está pavimentado, mas já há rastros dos efeitos da democracia e da estabilidade institucional na vida das pessoas, a Constituição brasileira é, reconhecidamente, pluralista.

É nesse sentido que a obra foi pensada, recebendo textos de professores pós-doutores, doutores, mestres, bacharéis e acadêmicos do curso de direito.

Professores, advogados, alunos e filósofos contribuíram para a construção de uma obra que se pretende realista, abrangendo vários temas tratados na Constituição, seja com uma abordagem mais teórica, seja com um viés mais pragmático.

A publicação de “30 anos da constituição cidadã, desafios e perspectivas” deixa clara a comemoração pelos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, seus textos, porém, evidenciam os desafios para o futuro e as perspectivas do que está por vir, sempre visando à eficácia e à manutenção constitucional.

A obra nasce no seio do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, um curso que pretende compreender o Direito para além da norma jurídica, com o propósito de disseminar um pensamento humanitário, democrático, pluralista, ético e, acima de tudo, emancipatório.

Dos 17 autores, apenas 2 não possuem ligação direta com a Faculdade Positivo Londrina, todos os demais possuem alguma relação com a instituição, seja como palestrantes em semanas jurídicas, seja como professores da graduação ou da pós-graduação, alunos, ex-alunos ou funcionários.

O vínculo institucional não retira a plena liberdade e autonomia dos autores, que tem como desiderato maior dar ao leitor uma perspectiva crítica e séria da realidade brasileira acerca de vários temas ligados ao texto constitucional.