Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Art. 746: Coisas vagas para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Recebendo do descobridor coisa alheia perdida, o juiz mandará lavrar o respectivo auto, do qual constará a descrição do bem e as declarações do descobridor.
Recebida a coisa por autoridade policial, esta a remeterá em seguida ao juízo competente.
Depositada a coisa, o juiz mandará publicar edital na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ou, não havendo sítio, no órgão oficial e na imprensa da comarca, para que o dono ou o legítimo possuidor a reclame, salvo se se tratar de coisa de pequeno valor e não for possível a publicação no sítio do tribunal, caso em que o edital será apenas afixado no átrio do edifício do fórum.
Prática de Processo Civil art. 746
Das Coisas Vagas
Propriedade das Coisas Vagas
Ementas
Julgados Selecionados
Prática
Coisa Vaga - Inventor
Pedido de Coisa Vaga
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