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OMC Tratado de Marraqueche: Coletânea de Tratados da OMC, incluindo o GATT 94 (Direito Transparente Livro 18) eBook Kindle

por João Paulo de Oliveira (Autor), João Paulo de Oliveira (Editor) Formato: eBook Kindle

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A presente edição apresenta o conjunto de tratados assinados em Marraqueche em mil novecentos e noventa e quatro e que reestruturam todo o sistema de regulação do comércio internacional.
Na ocasião acordou-se a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio, uma das mais influentes organizações internacionais no panorama atual.
Na mesma oportunidade estabeleceu-se o arcabouço normativo que regularia as relações entre os membros da OMC, formado tanto por acordos antecedentes herdados do sistema GATT quanto por novos acordos cujas negociações se encerravam na ocasião. O acordo constitutivo da OMC expressamente abraçava os “acordos e os instrumentos legais conexos incluídos nos anexos 1, 2 e 3 (denominados a seguir “Acordos Comerciais Multilaterais”)”, e ainda facultava a adesão dos membros a um grupo mais restrito de normas, as normas do anexo 4 (“Acordos Comerciais Plurilaterais”). Neste arcabouço estão reunidos tratados que como
TRIPS – Propriedade Intelectual
TRIMs – Investimentos
GATT 94 – atualização do antecedente GATT 47
GATS – comércio de serviços
O conjunto de textos foi incorporado ao direito brasileiro pelo Decreto 1.355/94, também colacionado a seguir.
Espera-se que a reunião do conjunto de textos neste único volume facilite a consulta e fomente o estudo deste fascinante segmento do direito

Detalhes do produto

ASIN ‏ : ‎ B00J57N6XM
Idioma ‏ : ‎ Português
Tamanho do arquivo ‏ : ‎ 1556 KB
Quantidade de dispositivos em que é possível ler este eBook ao mesmo tempo ‏ : ‎ Ilimitado
Leitura de texto ‏ : ‎ Habilitado
Configuração de fonte ‏ : ‎ Habilitado
Dicas de vocabulário ‏ : ‎ Não habilitado
Número de páginas ‏ : ‎ 873 páginas

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fragosojca.

globalização

Avaliado no Brasil em 9 de novembro de 2020

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A evolução do pensamento das relações internacionais. O jogo do poder com a evolução tecnológica. Diplomacia. A economia da escassez. a pesquisa científica. a biodiversidade. O futuro da humanidade. os indicadores de desempenho. Uma visão matricial. As incógnitas. O novo perfil do consumo. Os novos materiais. A gestão da água, O humanismo. A bioarquitetura. os novos insumos. A capacidade planetária. Estes são apenas alguns dos tópicos dessa intrincada rede de influencias na dinâmica mercadológica e o crescimento populacional e o futuro do planeta.

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