Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários

Name: Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
Author: de Brito Machado, Hugo

de Brito Machado, Hugo

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Faça a leitura online 📖

Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.

* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.

Setas indicando botão de compra

Comprar na Amazon

Visão Geral em PDF

Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.

Incorpore este livro ao seu site ou blog!

Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:

<script defer type="text/javascript" src="https://www.topleituras.com/embed.js"></script><ins class="topleituras-embed" data-titulo="Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários" data-slug="acao-penal-instrumento-coacao-crimes-tributarios-cc9b"></ins><noscript><a href="https://www.topleituras.com/livros/acao-penal-instrumento-coacao-crimes-tributarios-cc9b">Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários</a></noscript>

Vai ficar assim:

Outros livros de de Brito Machado, Hugo para ler online 📚

Além deste livro que você está lendo, de Brito Machado, Hugo tem outros 24 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.

Cortes e CPMF

Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária

Consolidação das leis de cada tributo

Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis

	Direito ao Silêncio
	Prisão Temporária
	A contribuição de iluminação pública - CIP
	A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
	O Crime de Supressão ou Redução de Tributo
	O Cobrador de Tributo
	Impostos sobre o Comércio Exterior
	Notório Saber
	As novas contribuições de previdência
	Carga Tributária e Transparência
	O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
	Inflação e Juros
	Confissão de Dívida Tributária
	Tributação Oculta
	O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
	Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN
	Carga Tributária e Transparência
	Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária
	Consolidação das leis de cada tributo
	A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial